images (2)

 

A iniciativa foi dos membros da comunidade Jamba II, e a experiência surge como resultado de conflitos de terras existentes entre si e o proprietário da fazenda Jamba II, relativamente à água para o abeberamento do gado, consumo humano e os espaços para o cultivo e pasto em 1997.

O conflito entre os membros da comunidade e o fazendeiro, o processo em si (trabalho de campo), a cerimónia de entrega do titulo à comunidade, o encontro entre o Governo Provincial, Administração Municipal e os membros da Comunidades, a resistência da comunidade ao aliciamento, as discussões sobre a Lei de Terra entre as comunidades, instituições do Estado(Direcção Provincial da Agricultura, IGCA, Administração Municipal da Humpata, Direcção Provincial do Urbanismo), a Ordem dos Advogados e convidados durante a Conferência Provincial sobre a Lei de Terras, foram os momentos mais altos desta experiência.

A mesma resultou na obtenção do título de reconhecimento (segurança fundiária da comunidade da Jamba II) na base da subvenção de preços por parte do IGCA (Instituto Geográfico e Cadastral de Angola), e gerou mudanças significativas, e factores contribuíram para a produção de tais mudanças. Destacam-se assim a segurança de terras cumunitárias da Jamba II, a ausência das ameaças de usurpação de terras por parte dos fazendeiros, e o reconhecimento das terras da comunidade por parte do Governo e defesa da terra comunitária pelas comunidades com base na lei.

Os actores atribuíram à experiência meios de garantia económica e financeira, aspectos culturais e sociais assegurados.