ADRA proporciona espaço de debate entre Sociedade Civil e Instituições do Estado

19/9/2019

A Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente-ADRA realizou, nesta última terça-feira (10 de Setembro), a conferência sobre Monitoria do Orçamento Geral do Estado e Programas Públicos.

O evento, que foi realizado em Luanda, teve como lema “Reforçar a Participação é Garantir o Desenvolvimento”, tendo decorrido em três sessões.

No discurso de abertura, o Director Geral da ADRA, Carlos Cambuta, enfatizou o facto de terem sido implementados projectos que custaram milhões de dólares aos cofres do estado sem, contudo, terem produzidos efeitos consideráveis na vida económica do país.

O discurso de abertura foi feito pelo Director do Gabinete de Estudos e Planeamento do ministério das finanças, em representação do Ministério das Finanças, Osvaldo João, que no seu discurso destacou que com a implementação das autarquias os canais entre quem executa as políticas públicas e população serão mais estreitos. O evento foi marcado por três painéis:

O primeiro momento abordou o tema sobre “Os novos programas públicos de combate a pobreza, desemprego, plano integrado de intervenção nos municípios: possibilidades e desafios”.

Já no segundo painel foi discutida a questão do Orçamento Participativo e Fiscalização Orçamento, tendo sido destacada a importância de cada vez mais se incluir os cidadãos e cidadãs em todo o ciclo de concepção, planificação, implementação e monitoria do orçamento.

 O último painel, foi dedicada à experiência de Angola e de Moçambique na monitoria do OGE.  

Cecília Kitombe, em representação da ADRA, apresentou os resultados do estudo sobre monitoria do OGE nos municípios de Bailundo, Cacula e Ganda. Onde se destacou a fragilidade das instituições do Estado nestas localidades.

“Esta situação causa preocupação, sobretudo se se levar em conta as necessidades educativas das populações e as futuras competências nesta matéria das autarquias, nomeadamente a nível do ensino pré-escolar por exemplo.”

As administrações municipais e as EDAS têm um papel ainda frágil no que se refere à promoção do desenvolvimento da agricultura, particularmente a familiar.

“As acções tendem a ser paliativas e pontuais e não estruturantes, o que afecta negativamente as possibilidades de reforço dos sistemas económicos locais e da própria situação das populações em termos de segurança alimentar.”

Ester Chilombo, em representação ao CICA partilhou a experiência daquela organização sobre a avaliação participativa da pobreza, um trabalho desenvolvido anualmente.

De Moçambique participou Celeste Elsa Banze, do Fórum de Monitória do OGE, que falou da necessidade de aprimorar actividades conjuntas pois têm mais visibilidade do que individualizadas.

“ O engajamento é crucial, mais do que criticar é importante envolver os diferentes actores governamentais em mesas redondas, encontros fechados para entender as nuances por detrás de cada alocação orçamental” afirmou Celeste Banze.

De realçar que o evento foi financiado pela Norwegian Church AID- NCA. Participaram   178 pessoas das quais 46 mulheres.

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