Camponeses mostram-se receosos com a implementação do IVA

9/10/2019

Os camponeses sentem-se prejudicados no processo de implementação do IVA, dado ao facto de que os produtos adquiridos por tributação terão reflexo negativo na economia rural. A declaração foi feita durante o XXII Encontro Provincial das Comunidades (EPC) de Benguela, no dia 04 de Outubro do corrente ano.

O encontro teve como ponto principal a análise de políticas públicas, com destaque para o Programa de Apoio ao Crédito (PAC) no âmbito do PRODESI e a Implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), os quais suscitaram várias intervenções por parte dos membros das comunidades.

Senhor Vitorino Chico, camponês da cooperativa Esivayo, da comunidade do Dombe Grande, interrogou “somos nós que vamos adquirir produtos tributados, como adubos para produzir produtos da cesta básica que não podem ser tributados, então como fica o agricultor?”

No que toca ao IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), os membros apontaram a fraca campanha de sensibilização nas comunidades, como um dos factores da subida desenfreada de preços no mercado informal.

Os membros das comunidades defenderam também a criação de medidas eficazes no processo de legalização das associações, cooperativas e parcelas de terra, afim de permitir a adesão ao PAC (Programa de Apoio ao Crédito) com mais facilidade, reduzir o risco da demora, burocracia e outros custos aos camponeses.

O encontro, que teve o apoio do Grupo África da Suécia, OSISA, NCA, e British Petroleum-Angola, tratou, também, assuntos ligados as experiências de boas práticas de desenvolvimento local.

O XXII Encontro Provincial das Comunidades registou a presença de 120 pessoas dos quais 69 mulheres, entre quadros do governo provincial, administrações municipais e comunais, membros das associações e cooperativas, ONGs locais, autoridades tradicionais, entidades religiosas, partidos políticos, instituições do ensino, pessoas singulares, membros e quadros da ADRA - Benguela e da Sede.

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