Cidadãos do Quela preocupados com o acesso ao sistema de ensino
O XIX Encontro Municipal das Comunidades do Quela, em Malanje, realizou-se no dia 18 de Setembro. Entre os diferentes temas debatidos, a maioria das recomendações finais diz respeito às falhas que o sistema de ensino apresenta naquela circunscrição.
Há denúncias de falta de professores, de salas de aula (ao mesmo tempo que há salas desocupadas nas aldeias de Mufuma, Banda e Socola) e de envolvimento da comunidade nos processos de tomada de decisão.
Os representantes da comunidade fizeram algumas sugestões concretas para minimizar os problemas.
Tendo em conta as necessidades no que concerne à educação, a administração municipal poderia estabelecer um protocolo de parceria com o Instituto de Ciências Religiosas de Angola (ICRA) para a disponibilização de estudantes estagiários, que poderão ajudar a dar resposta às demandas locais.
Também as autoridades tradicionais deverão desenvolver acções de monitorização dos professores devido às ausências constantes nas escolas.
Se existem salas de aulas em algumas comunidades que não estão a ser usadas (pelo facto da administração não ter consultado os cidadãos), recomenda-se o envolvimento das comunidades nos processos de concepção e execução de projectos locais.
Outra questão importante para o Quela relaciona-se com a legalização das terras comunitárias e dos pequenos produtores. Algumas parcelas estão a ser ocupadas de forma ilegal.
A ocupação de terras é outra questão que deve ser olhada com algum cuidado. Tanto a administração municipal como as autoridades tradicionais podem desenvolver o hábito de consultar a população sobre as questões fundiárias. A comunidade defende que esta prática seria uma forma de prevenir eventuais conflitos.
OBJECTIVOS DOS ENCONTROS MUNICIPAIS DAS COMUNIDADES
A ADRA Antena Malanje está a promover, desde o dia 13 de Setembro, o décimo-nono Encontro Municipal das Comunidades nos municípios de Kiwaba Nzoji (no dia 13), Quela (dia 18), Kalandula (dia 21) e Cacuso (dia 25 de Setembro).
Trata-se de um espaço que tem permitido o reforço do diálogo e de concertação entre as organizações comunitárias de base e o poder público.
Para o presente ano, pretende-se partilhar boas práticas sobre desenvolvimento local sustentável, bem como balancear o nível de cumprimento das principais recomendações do ano passado e da implementação dos principais programas públicos nos municípios.
O evento conta com a participação de representantes das administrações municipais, organizações comunitárias (associações e cooperativas agrícolas, fóruns e núcleos das associações), instituições religiosas, autoridades tradicionais, grupos juvenis, quadros da ADRA e de outras organizações da sociedade civil.
A realização dos Encontros Municipais, Provinciais e Nacionais das Comunidades enquadra-se no projecto de Apoio Institucional, financiado pelo Afrikagrupperna/Grupo África da Suécia (GAS).
