Conselho Directivo da ADRA analisa estado da nação

22/10/2018


O Conselho Directivo (CD) da ADRA - Acção Para o Desenvolvimento Rural e Ambiente considera que o discurso do Estado da Nação, proferido no dia 15 de Outubro por João Lourenço, teve "um pendor fundamentalmente económico", com uma componente significativa de prestação de contas. "Contudo, não apresentou suficientemente o retrato da situação social actual do país", defende o CD da ADRA em comunicado.

O CD reuniu-se no dia 20 de Outubro, em Luanda, com uma agenda que contemplou, entre outros assuntos, a análise do contexto do país, a apreciação do Plano de Trabalho de 2018, a preparação do Encontro Nacional das Comunidades e a actividade dos orgãos executivos nos últimos dois meses.

LEIA O COMUNICADO COMPLETO:

O Conselho Directivo (CD) da ADRA reuniu-se, nesta data, em sessão ordinária, sob orientação da sua Presidente Maria Teresa Victória, com uma agenda que contemplou, entre outros assuntos, a análise do contexto do país, a apreciação do Plano de Trabalho de 2018, a preparação do Encontro Nacional das Comunidades e a actividade dos órgãos executivos nos últimos dois meses.

1. Ao analisar o contexto do país, o CD abordou o discurso sobre o Estado da Nação proferido pelo Presidente da República no Parlamento, a actuação da Procuradoria Geral da República no âmbito da implementação das medidas de luta contra a corrupção, a extinção de algumas plataformas ecuménicas e a abertura da campanha agrícola 2018/2019, tendo constatado o seguinte:

a) O discurso sobre o Estado da Nação teve um pendor fundamentalmente económico, com uma componente significativa de prestação de contas. Contudo, não apresentou suficientemente o retrato da situação social actual do país;

b) A actuação da Procuradoria Geral da República, no contexto actual do país, deve ser vista no quadro da moralização da sociedade e do fortalecimento dos órgãos de justiça;

c) A extinção de algumas plataformas ecuménicas, decretada pelo Executivo, constitui uma medida importante para regular a actividade das igrejas, porém, não pode pôr em causa a liberdade religiosa consagrada na Constituição da República de Angola;

d) O início da campanha agrícola 2018/2019 foi marcada, tal como nos anos anteriores, pelas dificuldades de acesso dos camponeses e agricultores aos imputs agrícolas. O CD entende que esta situação só será superada com a normalização do mercado de comercialização dos factores de produção através da participação activa do sector privado.

2. Ao apreciar o Plano de Trabalho de 2018, o CD considerou ser importante adoptar e utilizar um modelo de relatório que permita melhorar ao mesmo tempo a prestação de contas aos membros e a comunicação da actividade da Organização à sociedade.

3. O CD tomou conhecimento do processo de preparação do Encontro Nacional das Comunidades, a ter lugar nos dias 30 e 31 de Outubro em Luanda, tendo sido informado sobre a realização dos Encontros Municipais e Provinciais, onde os principais assuntos discutidos estiveram ligados aos problemas de funcionamento dos serviços sociais nas zonas rurais (educação e saúde) e de acesso aos serviços de registo civil e à assistência técnica no domínio da produção agropecuária. O CD recomendou que ao nível dos municípios se procure articular os encontros com outros espaços, visando a materialização efectiva da construção de pontes de diálogo entre as comunidades e as instituições locais do Estado.

4. O CD foi informado das principais actividades da Agência de Desenvolvimento nos últimos dois meses com destaque para a participação do Director Geral na reunião do Conselho Nacional de Concertação Social (a primeira presença da ADRA desde a institucionalização do órgão), os contactos mantidos com o Ministério da Agricultura e Florestas no âmbito da preparação do OGE 2019 e a participação na cerimónia de abertura da campanha agrícola 2018/2019 e na observação das eleições autárquicas em Moçambique.

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