Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente promoveu na quarta-feira (24 de Abril) na cidade do Lubango um workshop provincial sobre Lei e Conflitos de Terra, com vista a proporcionar aos participantes troca de experiências no acesso, gestão, posse e resolução dos conflitos de terra.
A questão do conflito de Terra preocupa as autoridades tradicionais uma vez que as comunidades rurais têm a agricultura familiar como fonte de subsistência.
Para o soba grande da província da Huíla, Joaquim Huleipo, os conflitos de terras existentes entre o Estado e as comunidades rurais são os mais preocupantes. “A terra é para aquele que trabalha” acrescentou a autoridade.
O Soba da localidade do Onkuluvale e Ruival no município da Humpata, Agostinho Tchiputo,disse que como autoridade tradicional, às vezes tem receio de mediar conflitos de terras por que em alguns casos “são mesmo os nossos dirigentes que usurpam terras para a constituição das suas fazendas.” (…) “Alguns têm as terras há 15 ou 20 anos, continuam baldios, mas, as comunidades não as têm para a prática da agricultura” finalizou soba Agostinho Tchiputo.
“Nós mulheres somos as mais prejudicadas quando falamos de terra” afirmou a senhora Maria Cambambi, membro da comunidade do Hongo.
“Quando o marido morre, algumas de nós perdemos nossas terras e tudo que trabalhamos juntos porque somos retiradas da convivência familiar do falecido, voltamos para a nossa família de braços vazios” lamentou Maria Cambambi.
Já o chefe de secção do IGCA (Instituto Geográfico Cadastral de Angola), Afonso Dinis,salientou que os folhetos e a legislação sobre terras, devem ser traduzidos em línguas nacionais de modo a facilitar a comunidade rural em conhecimentos sobre terras e não só.
O evento contou com a participação de 109 pessoas das quais 40 são mulheres. Entre eles membros do Governo Provincial da Huíla, autoridades tradicionais, entidades eclesiásticas, membros das organizações da Sociedade Civil, membros das associações e cooperativas de Caluquembe, Cacula, Chibia, Quipungo, Humpata, Gambos e Lubango acompanhadas pela ADRA.
O workshop foi financiado pelo Forum Syd e Solidariedade Prática no âmbito do projecto “Direito da Mulher à Terra”.