ADRA promove acesso à informação sobre Autarquias Locais em Malanje

6/12/2021 3:44 PM

A ADRA realiza, em Malanje, acções de disseminação de informação sobre a legislação autárquica para associações juvenis e cooperativas de camponeses, através de palestras sobre o tema.

As acções estão a ser desenvolvidas nos municípios de Kalandula, Kiwaba Nzoji, Cacuso e Malanje, no âmbito do Projecto COSCA-Angola, que visa capacitar Organizações Locais da Sociedade Civil para o Processo Autárquico, nas províncias de Benguela, Malanje e Luanda, de modo a contribuir para o processo de institucionalização das autarquias locais em Angola.

Uma das palestras decorreu a 25 de Novembro, no município de Malanje. A actividade contou com 25 membros de cooperativas e associações de jovens, e teve o foco para a Lei nº 25/20 de Julho, que aprova o estatuto dos eleitos locais.

Durante o evento, foram abordados assuntos como a incompatibilidade de candidatos, a cooperação, direitos e deveres dos eleitos locais, probidade e responsabilidade, as funções do/a presidente da autarquia e a constituição da Assembleia da Autarquia.

João Tuta, membro da Cooperativa Njinga Mbande, diz acreditar que as autarquias podem aproximar os governantes às populações, para juntos encontrarem caminhos para a resolução dos problemas sociais.

“Para nós, as autarquias são muito importantes; caso sejam implementadas em Angola, a governação será diferente, porque a população terá o direito de escolher o seu autarca para a resolução dos seus problemas, por isso agradecemos a ADRA por nos capacitar”, enfatizou o camponês, sugerindo que esta iniciativa seja repetida no município e outras localidades.

O representante da Cooperativa Ngola Kiluanji, Bornito Dembo, considera que com o conhecimento sobre as autarquias os cidadãos não serão surpreendidos quando forem implementadas.

“Gostei da palestra serviu para nos capacitar, para que não nos venha de surpresa, assim que as autarquias forem implementadas no nosso País, por que já teremos noção sobre este processo”, sustentou.

O Assistente de Projectos da ADRA Antena Malanje, Martins Simões, avança que a organização vai continuar a promover palestras e sessões formativas para capacitar as cooperativas e associações parceiras, para que participem de forma consciente no processo autárquico que se avizinha no país.

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