Há cerca de seis anos escrevi nesta coluna de conversas um artigo intitulado “A armadilha do ensino superior” em que,reconheço agora, o “superior” estava a mais, pois o que nós temos tido é um ensino transversalmente armadilhado. Nesse artigo eu reconhecia o esforço enorme feito pelo Governo angolano depois da independência em termos de ensino que permitiram a explosão escolar, mas criticava as opções posteriores que conduziram à desastrosa situação actual, com largas quantidades de jovens sem condições para ler, escrever e fazer contas com o mínimo de qualidade. O ensino transformou-se num enorme sistema de pessoas que fingem que ensinam e outras que fingem que estudam, sem que a nação ou a sociedade ganhem alguma coisa com isso. Os professores colocados nas aldeias longínquas de tudo o que são serviços públicos não residem nelas e por isso dão aulas apenas duas a três vezes por semana, deslocando-se nos outros dias para as sedes dos municípios para estudar, enquanto os professores que aí vivem fazem o mesmo e vão para as sedes provinciais e assim sucessivamente num ciclo vicioso enfermado por instituições de ensino de péssima qualidade e que tarda a ser transformado num ciclo virtuoso em que todos, à sua escala, estudam e ensinam. Claro que há algumas mudanças recentes, algumas inseridas no OGE para 2019, onde o ensino superior perde um pouco para o ensino de base, mas são ainda muito tímidas.
Esta política enganosa de ensino é movida pelo desejo generalizado de toda gente querer ser “doutor”. Não para ter mais conhecimento e ser mais útil à sociedade, mas para ter um “status” mais elevado,correspondendo a maior salário e mais poder. Claro que é justa a ambição de maiores salários, mas este desejo não pode ser sobreposto à necessidade de haver mais conhecimento. Mas trata-se de uma perspectiva absurda. Nesse artigo de 2013 a que me referi alertava para o perigo que poderia constituir a existência de um elevado número de licenciados sem emprego, por falta de qualificações ou por incapacidade da economia gerar empregos, esgotadas que estariam as capacidades do Estado absorver doutores sem profissão. Esse futuro já chegou ou começa a chegar, sendo um exemplo o caso dos enfermeiros que já obrigou o Executivo a entender que não pode permitir a existência de escolas sem garantia de qualidade. Outros casos não tardarão a surgir.
Não pode, pois, constituir surpresa o facto determos perdido os valores mais elementares de civilidade e de convivência, ou de não termos conseguido transmiti-los às gerações que foram ocupando lugares-chave nas instituições e na sociedade em geral. Não pode constituir surpresa o número elevado de notícias sobre professores que roubam equipamento escolar das escolas públicas para venda, e se o caso dos livros já era corriqueiro, imagine-se o mesmo tipo de negócio com as carteiras destinadas aos alunos.
Um tema que tem alimentado certos círculos de discussão por mim frequentados diz respeito à procura de razões que levaram a que pessoas que dedicaram uma vida, ou grande parte dela, à luta pela construção de um país bom para se viver, numa abordagem minimalista, tenham enveredado por caminhos de enriquecimento ilícito com os mais absurdos argumentos justificativos. Há opiniões muito diferenciadas, que incluem até o“agora chegou a nossa vez”, como se isso estivesse na mente de um guerrilheiro ou de um activista político quando ousou enfrentar a dura luta de libertação.
Penso que entre as possíveis explicações a procurar,antes que surjam os habituais analistas de quase tudo a mostrarem as suas razões de raiz exógena, está o fracasso do nosso sistema de educação e ensino.Não só não sabemos ler, escrever e contar adequadamente – para quem ache um exagero sugiro ler ou ouvir os nossos órgãos de comunicação social – como também não sabemos pensar de modo estruturado e debater sobre os caminhos a percorrer para recomeçarmos o país, com novas regras que permitam recuperar os valores perdidos ou construir novos valores. Agora que as instituições começam a ser mais responsabilizadas pelo cumprimento das suas obrigações, quer pelas novas exigências dos titulares do poder político-administrativo, quer por receio de possíveis denúncias da comunicação social, quer ainda porque já não há dinheiro para pagar a consultores, as fragilidades reveladas são gritantes.Ou não se faz, ou se faz mal, ou se demora demasiado tempo a fazer, sem nenhuma noção de urgência.
O fracasso do nosso sistema de educação e ensino – em sentido lato, desde a família à escola, passando pela comunicação social – provocou a perda da noção de serviço público. Quando a mais alta instituição do Estado admitiu publicamente, como aconteceu há anos, que nenhum cidadão pode sobreviver apenas com o seu salário, deu um aval a todas as manifestações de desenrascanço, incluindo as ilegais. O funcionário público só presta serviço a alguém se for recompensado por isso para além do salário, pois este não é suficiente, não apenas para a sobrevivência dentro de parâmetros éticos, mas também das ambições de ter um Mercedes maior do que o do vizinho ou qualquer outra em sentido sempre crescente. Sem essa noção de serviço público dificilmente se entende de Estado e dele se apropria, e muito menos a de Estado de Direito. Dificilmente se entenderá e se apropriará da noção de autarquia. De facto, a transição da vivência em comunidade de pequena dimensão onde predomina o interconhecimento para uma comunidade mais alargada que implica um nível de abstracção como é o Estado, é um processo de grande complexidade que exige sistemas de educação e ensino muito apurados.
O fracasso do nosso sistema de educação e ensino implicou uma dificuldade imensa de entender o fenómeno e os processos de desenvolvimento. Quando hoje, perante as dificuldades enfrentadas, se verificam opções e decisões que claramente vão ao arrepio das prioridades que o bom senso aconselha, pondo-se em risco os progressos já alcançados, temos de procurar as explicações na ideia, na concepção, de desenvolvimento que está por trás de tais opções ou decisões. Para se governar com o povo ou com os cidadãos é preciso ter ideias claras sobre o que tal significa.
Há poucos dias um membro relevante do Executivo defendeu a necessidade de serem dados passos corajosos para a melhoria da qualidade do ensino a todos os níveis e anunciou um programa de formação de professores.À porta de um novo ano lectivo espero que esta decisão não venha a ser prejudicada por futuras decisões a favor do betão que tanto prejudicaram o país.
Fernando Pacheco, 17-1-19
Membro do OPSA