CONVERSA NA MULEMBA - O METRO DE SUPERFÍCIE E OS FACTORES LIMITANTES DO NOSSO DESENVOLVIMENTO

25/1/2021 9:35 AM

Enquanto estudante de agronomia no Huambo, na disciplina de Química Agrícola aprendi a Lei de Liebig, ou Lei dos Factores Limitantes. Segundo ela, e em termos genéricos, o nível de fertilidade dos solos, ou seja, a quantidade de nutrientes das plantas, sendo um dos gargalos, como agora se diz, da produção agrícola, tem de ser equilibrada. Por mais que se aumente um ou mais dos nutrientes, por exemplo, azoto ou fósforo, isso não significará aumentos da produção correspondentes se houver um ou mais nutrientes, como zinco ou qualquer outro, que estejam abaixo de um nível mínimo. Por isso a Lei de Liebig é também conhecida como Lei do Mínimo. Noutras palavras, uma planta não será mais forte que o ponto mais fraco na sua cadeia de necessidades.

Quando comecei a dedicar-me a questões do desenvolvimento agrícola ou do desenvolvimento em geral, e principalmente quando percebi o modo como se tem encarado o desenvolvimento depois da independência, concluí que a Lei de Liebig se aplicava ao seu equacionamento como uma luva.

Na verdade, a atracção pela modernização acelerada da economia e da sociedade – que haveria de se revelar fatal e explicar a situação que vivemos –, tanto no tempo em se pretendia construir o socialismo, como mais tarde no capitalismo adoptado, teve como vector comum a ideia de projecto grandioso ao estilo “soviético” que serviu de referência nos primeiros tempos e que não mais seria abandonado. Obras de infraestrutura grandiosas e vistosas, para as quais não havia capacidade de gestão e de manutenção. Complexos agrários, fábricas, o mausoléu de Agostinho Neto, na primeira fase, centralidades, aeroportos, pólos industriais e agro-industriais, mais recentemente, todos tiveram em comum dificuldades de gestão e de manutenção e na maior parte dos casos tiveram efeitos perversos e entrarem em decadência e falência.

Este desejo de modernização acelerada não é domínio exclusivo da classe governante e política. Ela atravessa praticamente toda a sociedade. Daí que não se notem críticas nesse sentido por parte da oposição nem da maioria dos analistas mesmo quando se manifestam contra políticas ou medidas adoptadas ou implementadas pelo Executivo.

Isto resulta da concepção errada de desenvolvimento que predomina no País e tem duas origens: uma de carácter endógeno, que reflecte um preconceito comum aos países africanos no pós-colonialismo, o de julgarem possível atingir, em pouco tempo, os considerados “níveis de desenvolvimento” das antigas metrópoles ou potências coloniais; outra de carácter exógeno, induzido pela ideia de construção do socialismo tomando como referência o modelo em vigor na antiga União Soviética e seus aliados, e mais tarde, na China depois da ascensão de Deng Xiao Ping ao poder.

De acordo com essa concepção de desenvolvimento, que não difere do paradigma da pobreza em que se basearam os modelos produtivistas dos anos 60 e 70, que faliram em África e noutros continentes ainda nos anos 80, sendo substituídos por outros (como os que inspiraram os ajustamentos estruturais então impostos a muitos países africanos) que não tiveram melhor sorte, o “desenvolvimento” é uma meta, pode (e em casos extremos há quem defenda que deve) ser transmitido por especialistas (o que explica o recurso exagerado a expatriados), é feito para o povo, ou para o “nosso povo”, como dizem os governantes angolanos, tem no projecto, e isso é fundamental, a sua chave (daí derivam as dispendiosas consultorias e as dependências em relação às agência internacionais e o aumento da dívida externa) e a participação das pessoas ou cidadãos não passa de um meio, ou de um artifício, para se conseguir o projecto ou prometer o seu sucesso.

Esse entendimento de desenvolvimento merece ser analisado à luz da Lei de Liebieg ou do Mínimo. Um projecto pode ter quase tudo para dar certo, desde o financiamento (interno ou externo), know how (de expatriados ou nacionais), mas se faltar um factor, um só, não vai ter sucesso. Por exemplo, o Executivo pode fornecer os 500 tractores aos antigos combatentes, mas não pode garantir os outros factores necessários para que os tractores tenham eficácia e muito menos eficiência. Não existem terrenos desmatados em quantidade suficiente, não pode garantir combustível (atenção à esperada subida do seu preço), nem tractoristas, nem peças de reposição, nem mecânicos, nem organização, nem capacidade para resolver eventuais conflitos de gestão que emergem nessas circunstâncias, como são as “invejas”, entre outros, tal como já está a acontecer. Isto é, neste caso são vários os factores que podem actuar como limitantes do projecto.  

Tal raciocínio pode ser aplicado igualmente ao projectado metro de superfície para solução do problema da mobilidade na cidade de Luanda. Pergunto-me se os projectistas consideraram um factor limitante de peso: os comportamentos dos futuros utentes e de uma parte da população que actua na envolvente da futura infraestrutura. Com demasiada frequência ouvimos notícias sobre roubos e sabotagens de cabos eléctricos de transporte de energia ou de material dos carris das linhas férreas ou de carruagens. Esses problemas, tal como outros de que se queixam os empresários, como roubos nas fazendas e não só, ou queimadas, não constituem meros casos de polícia, antes são reflexo das péssimas políticas sociais ao longo de todos estes anos, que fazem aumentar a pobreza, as desigualdades e os preconceitos raciais.

O metro de superfície não pode, pois ser a solução, pois representa o mesmo que construir hospitais ou outras infraestuturas com tecnologia de ponta que beneficiam uma pequeníssima parte da população quando um hospital como o de Capalanca (Viana) fica sem água potável durante seis meses; ou quando se constroem centralidades ameaçadas por ravinas ou que ficam meses ou anos sem ocupação e depois sofrem vandalismos, como aconteceu recentemente com 800 residências na Quilenda, perto do Lubango, e também em muitos outros casos (será que o Executivo alguma vez analisou o vergonhoso caso da aldeia solar de Cabiri?).

Há alternativas ao paradigma de desenvolvimento, designado por alguns autores de convencional e a que chamo “soviético” para uso interno, responsável por todas as calamidades que conhecemos. Vários países têm seguido essas alternativas com sucesso, na Ásia, na América Latina e mesmo em África.

O importante é, desde logo, considerar que desenvolvimento não é uma meta, mas um processo que vem do passado. Nessa perspectiva, não é uma estrada ou o comboio que pode “levar” desenvolvimento a um território. A população desse território (província, município ou comuna) tem um passado, uma história, uma experiência, e isso tende, frequentemente, a ser encarado como um factor limitante, ou ponto fraco, mas também pode ser um ponto forte. Dou muitas vezes o exemplo do historial de realização de feiras e mercados rurais no Uíge, que tem uma tradição secular (quem conhece a história de Maquela do Zombo sabe a que me refiro, mas o mesmo se pode dizer para quase toda a extensão da província), que se manteve durante todo este tempo de independência sem qualquer intervenção governamental, e que nunca mereceu qualquer atenção da parte do Executivo responsável pelo sector, que, claro, vai “investindo” em sucessivos projectos de comercialização modernos, dispendiosos e sucessivamente ineficazes.

Neste paradigma, a que chamo paradigma para a cidadania, o desenvolvimento é, pois, construído pelas pessoas e com as pessoas, e com ele o projecto não é a questão ou ideia chave, mas sim um meio para as instituições locais e os cidadãos assumirem o controlo dos recursos, controlo esse que lhes permitirá exercer o controlo do poder e diminuir a dependência externa em relação aos expatriados, às consultorias e às agências internacionais. Isso é visível no exemplo dos mercados do Uíge. Nesse sentido, a participação não é um meio mas uma meta, pois visa o desenvolvimento e a democracia. Daí que tenha vindo a defender, inspirado pelo moçambicano Professor José Negrão (1956-2005), como plataforma para o eventual pacto que julgo imprescindível nos próximos tempos, a concretização do equilíbrio entre direitos cívicos e políticos, de um lado, e direitos económicos sociais e culturais, por outro. O que permitiria, desculpem a insistência, atenuar a pobreza e as desigualdades, bem como os preconceitos raciais e inter-regionais ou etno-linguísticos.      

Texto de Fernando Pacheco, publicado no Novo Jornal, aos 23 de Janeiro de 2021
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