O OPSA, a ADRA e o LAB elaboraram em conjunto o seu posicionamento relativo à proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024. À semelhança de iniciativas anteriores, este posicionamento conjunto tem por objectivo principal o de partilhar com a sociedade angolana a nossa leitura e apreciação sobre este importante instrumento de governação, procurando, assim, fomentar o debate público e o envolvimento dos cidadãos no processo de definição, execução e monitoria do OGE para 2024. Este parecer considerou, igualmente, outros documentos fundamentais, tais como o PDN 2023-2027.
Este objectivo afigura-se crucial num momento histórico em que Angola atravessa crises multidimensionais, não só de cariz económico e financeiro, mas também de natureza social. Na realidade, na perspectiva económica e social, é relevante ter em mente que, dado o nível de empobrecimento generalizado da população, torna-se premente reforçar as bases de legitimação democrática das instituições e as opções políticas eleitas pelo executivo. Na verdade, o OGE deverá reflectir aquilo que são as necessidades sentidas pelos cidadãos e as preocupações e as aspirações da sociedade, espelhando, por conseguinte, a agenda pública.
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