Comunicado Final da 1ª Reunião Ordinária do Ano de 2021

19/1/2021 11:52 AM

O Conselho Directivo (CD) da ADRA reuniu, no dia 16 de Janeiro de 2021, via zoom, em sessão ordinária, orientada pela Presidente do órgão, Maria Teresa Victória, tendo-se debruçado, entre outros assuntos, sobre o contexto geral do país em 2020, a preparação da XXVII Assembleia Geral Ordinária, o processo de renovação de mandatos dos órgãos sociais, o quadro geral da actividade dos órgãos executivos em 2020 e o plano de trabalho para 2021.

1. Ao proceder a análise do contexto do país, em 2020, o CD debruçou-se sobre a dinâmica de governação do actual Executivo e a implementação das principais políticas públicas com incidência na promoção do desenvolvimento local, tendo constatado o seguinte:

a) Os encontros que o Presidente da República manteve com os representantes da sociedade civil e da juventude representam uma importante iniciativa de concretizar o tão desejado diálogo entre o Executivo e os diferentes segmentos da sociedade, na busca de mecanismos práticos que contribuam para a melhoria da governação. Contudo, o CD considera ser importante que sejam aperfeiçoados os métodos de diálogo para que este, efectivamente, produza resultados concretos que se traduzam na melhoria das práticas de governação;

b) Estão em curso importantes medidas de políticas públicas que podem contribuir gradualmente para a promoção do desenvolvimento local, destacando-se, em particular, o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), o Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI) e o Projecto de Forlatecimento do Sistema de Protecção Social “Kwenda”. Porém, o CD manifesta a sua preocupação relativamente ao processo de implementação destes e de outros programas públicos ainda confrontados com uma lógica de gestão centralizada, o que limita a participação efectiva dos órgãos da Administração Local do Estado na definição de prioridades de investimentos, contrariando, deste modo, a perspectiva da descentralização que consta na agenda institucional do Executivo;

c) No caso específico do PRODESI, o CD enaltece o apoio financeiro, em forma de crédito, às cooperativas agrícolas, maioritarimente constituídas por camponeses e agricultores familiares, cuja contribuição para a produção agrícola e segurança alimentar no nosso país é sobejamente conhecida. No entanto, o CD alerta para a necessidade de existir maior celeridade no desembolso dos financiamentos, sob pena de comprometer a eficácia do programa no fortalecimento do sector produtivo;

2. Ao debruçar-se sobre a preparação da XXVII Assembleia Geral Ordinária, o CD estabeleceu as datas limites para a elaboração dos principais documentos a serem apreciados durante o evento, pelo que orientou os orgãos executivos a apresentarem os relatórios de actividades até ao fim do mês de Fevereiro próximo.

3. Sobre a renovação de mandatos dos órgãos sociais, a ter lugar ao longo de 2021, foi deliberada a preparação do processo eleitoral com base nas normas previstas nos Estatutos da Organização, tendo sido, ainda, discutidas as datas indicativas da sua realização.

4. O CD foi informado do quadro geral da evolução dos projectos implementados pela Agência de Desenvolvimento da ADRA em 2020, tendo constatado, com agrado, o esforço empreendido por esta estrutura executiva que conseguiu manter o rítmo de trabalho com as comunidades, prestando apoio há mais de 16.000 produtores agrícolas familiares, mesmo com os condicionalismos impostos pela pandemia da Covid-19.

5. O CD aprovou o seu plano de trabalho para 2021, que contempla, entre outras actividades, a consolidação do processo de revitalização dos círculos locais de membros nas províncias de Benguela, Huambo e Huíla, a avaliação intermédia do Plano Estratégico 2018-2022 e a realização de uma cerimónia de homenagens, no âmbito das comemorações dos 30 anos de existência da ADRA.

O Conselho Directivo

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