Cidália Gomes defende que uma maior protecção do direito à terra em benefício das comunidades rurais vai contribuir para o combate à pobreza na província e promover o comércio de produtos locais entre os moradores das zonas rurais e dos campos de agricultores familiares para os principais mercados do Huambo e províncias vizinhas.
“Com a protecção dos terrenos comunitários, dar-se-á avanços significativos no domínio do comércio rural nesta região do país, com foco no combate à pobreza”, sustentou a representante da Organização no Huambo, tenho assegurado que a ADRA continuará a trabalhar com o Governo do Huambo contribuindo para a organização da documentação exigida para a legalização de terrenos das cooperativas agrícolas e outras, tendo em conta as dificuldades com que estes se debatem para a legitimação das suas propriedades.
“Nós defendemos a redução da burocracia na cedência de terras e um maior controlo das acções de algumas autoridades tradicionais que insistem em comercializar os terrenos desorganizadamente”, acrescentou.
Cidália Gomes falava durante à Conferência Provincial sobre Segurança Fundiária no Huambo, realizada pela ADRA, no dia 25 de Maio, no âmbito do Projecto EKOLISO II, financiado pela organização alemã Pão para o Mundo. A inciativa contou com a participação de camponeses familiares, autoridades tradicionais e membros da sociedade civil e representantes do Governo Provincial.
Para o director do Gabinete Jurídico do Governo do Huambo, Crescenciano Sapi, observa-se melhorias no processo de legalização de terras nas comunidades rurais.
“O Estado está a trabalhar para melhorar a actual Lei de Terras, com a redução da documentação exigida no acto de legalização, principalmente nas zonas rurais”, disse.
Os participantes da conferência abordaram sobre o direito à terra para as comunidades rurais, experiências de legalização e titularização de terras comunitárias nas províncias do Huambo e Huíla e o processo de revisão da Lei de Terras.