O Relatório do Estudo Percepções do Cidadão sobre a Institucionalização de Autarquias Locais em Angola produzido pela ADRA-Acão para o Desenvolvimento Rural e Ambiente, financiado pela organização Alemã Hanns Seidel, Pão para o Mundo, União Europeia e SP-Praktisk Solidaritet, foi publicado ontem na sala de reuniões da ADRA em Luanda.
A pesquisa que teve início em Outubro de 2023 e terminou em Fevereiro de 2024, revelou que o país ainda é caracterizado por elevadas assimetrias regionais, nas diversas vertentes. Ou seja, existem municípios que não têm condições, do ponto de vista económico, para que possam atrair investimentos ou servir de fontes de receitas a nível local. Por esta razão alguns participantes defenderam a necessidade de se realizarem as autarquias de forma gradual.
Segundo o director geral da ADRA, Carlos Cambuta, afirmou que a implementação das autarquias em Angola será uma das formas de se exercer o poder local e de governar com a população. Daí a necessidade de se esclarecer à população, às autoridades tradicionais e outros entes sobre a importância das autarquias, com campanhas que, segundo defende, devem ser feitas pelas administrações municipais em parceria com a sociedade civil e a comunicação social.
De acordo com o estudo realizado, uma franja dos entrevistados que conhecem o processo de implementação das autarquias estão pouco expectantes do ponto de vista de desenvolvimento ou de redução dos problemas sociais nas comunidades, embora pensem que possa ser uma alternativa. Uma das razões apontadas e que ajuda a explicar este cepticismo tem a ver com a falta de cultura de pagamento de impostos, taxas e outros emolumentos por parte das famílias. Os cidadãos receiam que, com a implementação das autarquias, os apertos nas finanças dos contribuintes locais sejam agravados.
A actividade contou com a participação de 44 pessoas das quais 14 são mulheres, representantes das Instituições do Estado, da Sociedade Civil, Estudantes e Jornalistas.