Adriano Ngunja é membro da Cooperativa Esivayo e um dos participantes da formação sobre poder local, realizada recentemente pela ADRA no município da Baía-Farta, em Benguela.
À margem da formação, o líder comunitário destacou a importância desta acção na preparação dos cidadãos para uma participação consciente nas eleições autárquicas.
“Já começamos a ouvir sobreas autarquias em 2018, mas até agora não se realizam, a ADRA esta fazer um bomtrabalho, porque assim vamos saber mais sobre as autarquias e vamos saberescolher quem vai governar bem a nossa comunidade”, afirmou Adriano Ngunja,membro da cooperativa Esivayo, umas das organizações de camponeses apoiadas pela ADRA na Baía-Farta.
O seminário sobre poder local contou com 45 participantes, das quais 9 mulheres, entre representantes de instituições públicas, de partidos políticos, autoridades tradicionais eclesiásticas, comissões de moradores e cooperativas agrícolas.
Na ocasião, o administrador municipal adjunto para área económica e financeira, Inácio Kamungambwe, enalteceu o contributo da ADRA no desenvolvimento local, assim como a relevância dos projectos que estão a ser implementados pela ADRA e seus parceiros em prol do bem-estar das comunidades.
O governante destacou ainda o seminário sobre o poder local como uma ferramenta importante na vida das comunidades, uma vez que se avizinham as eleições gerais e as autarquias no país.
“Devemos desconstruir a ideia de que as autarquias só vão sobreviver com o que se produz, porque nem todos municípios de Angola têm a mesma capacidade de produção, muitos ainda mostram dificuldades de se auto-sustentar, por isso os municípios vão contar como recurso que possuem, mas também com o apoio do Estado”, salientou Francisco Chimbili, secretario municipal da juventude do partido UNITA.
O administrador da Comunado Dombe Grande, Edgar Baptista, disse que com as autarquias locais o governante terá mais autoridade, mas alguns serviços terão dependência do podercentral.
“Há pouca informação entre os munícipes sobre o assunto, por isso felicito a iniciativa da ADRA, por estar a fomentar a aprendizagem e as discussões sobre as autarquias”, disse o administrador comunal, acrescentando que as comunidades precisam ver as autarquias como uma grande responsabilidade, porque o cidadão terá de participar muito mais para que haja, de facto, desenvolvimento local.
Para o facilitador do seminário, Victorino Roque, os líderes das comunidades não conhecem a legislação sobre o poder local, e actualmente assiste-se a um conflito racional entre a administração do Estado e as autoridades tradicionais, o que pode inviabilizar o êxito da implantação das autarquias.
O sociólogo revelou ainda que, a partir da experiência da formação, percebeu-se que as autoridades tradicionais desconhecem os limites das suas competências e atribuições na coabitação entre os poderes, porém, manifestaram todo interesse em saber mais sobre as autarquias.
Esta acção foi realizada a 18 de Março e enquadra-se no âmbito do projecto COSCA-Angola “Capacitando Organizações Locais da Sociedade Civil para o Processo Autárquico”, implementado nas províncias de Benguela, Malanje e Luanda, com o financiamento da Fundação Hanns Seidel, organização alemã.